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Termos e Condições

SOBRE O CADASTRO 1. Ao se cadastrar, o comprador deve informar seus dados (CPF) e o endereço pessoal, se declarando responsável pela veracidade de seus dados cadastrais, incluindo número de cartão de crédito, CPF e endereço de entrega e de cobrança. os produtos da Sapeka como destinatário final dos mesmos. 2. Havendo modificação nos dados, cabe ao comprador informar a mudança, atualizando seu cadastro na área “Minha Conta”. 3. A INKLACE INTIMATES reserva-se o direito de verificar a veracidade e exatidão dos dados informados pelo comprador no momento do cadastro, sendo cancelados quaisquer cadastros que contiverem informações notadamente falsas, duplicadas, incompletas ou incorretas ou, ainda, que não possam ser comprovadas pelo comprador caso este seja notificado pela INKLACE. 4. Todas as informações pessoais fornecidas estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, a qual recomendamos a leitura. SOBRE A UTILIZAÇÃO 1. O comprador é o único responsável pela utilização de seus dados pessoais. O site não se responsabiliza por uso indevido, incluindo danos financeiros gerados ao comprador, por conta de login de acesso usado indevidamente ou utilizado por outra pessoa que não o detentor do perfil. 2. O comprador deverá notificar imediatamente a perda de sua senha e/ou caso haja a suspeita de sua senha estar sendo utilizada por outra pessoa. 3. A marca INKLACE INTIMATES é registrada no INPI, todos os direitos de imagem, marca e produtos não deverão ser reproduzidos sem a devida autorização da INKLACE INTIMATES. 4. Sobre devoluções, trocas e reembolsos, ler Política de Reembolso.

Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por Ink'lace Intimates.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

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1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

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2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com
o disposto nesta seção.


1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço residencial, telefone.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário preenche o formulário de cadastro e quando realiza uma compra.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que os usuários possam adquirir nossos produtos; para que possamos enviar promoções e ofertas via e-mail marketing; para que o usuário possa
entrar em contato conosco via SAC; para envio de confirmação de compra e rastreamento dos pedidos enviados.


2. Dados pessoais obtidos de outras formas 
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários: endereço de IP, dados de geolocalização.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário faz login no site; quando o usuário realiza uma compra;
Quando o usuário clica em algum produto.
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
garantir a segurança das transações do site; personalização da experiência do usuário.


3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.


4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.


a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.


As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.


b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções: Ao entrar no site o usuário tem a opção de bloquear ou permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção na caixa de diálogo carregada automaticamente quando o site é inicializado. A desativação de todos os cookies, não entanto, não será possível, uma vez que 
alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente. Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá 
prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

 

5. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

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3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

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4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.


Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

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5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais


1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.


2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

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3. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

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6. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito deeliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do 
consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. 
1. Como o titular pode exercer seus direitos 
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

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7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais


Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão
de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de
forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com 
nossos dados. 
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de 
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. 

8. Reclamação a uma autoridade de controle Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/04/2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

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10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: 
E-mail: thais.claro@inklaceintimates.com
Endereço postal: Avenida Doutor Assis Ribeiro, 7640. Ermelino Matarazzo, São
Paulo - SP, Brasil. CEP: 03827-000.

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